Os tipos de SESMT (NR 4)

Você sabe quais são, ao certo, os tipos de SESMT, tratados na norma?


A norma regulamentadora 4 traz uma série de SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), em termos simples: uma unidade que as empresas são obrigadas a ter para tratar de assuntos relacionados à segurança e saúde do trabalho (ver enciclopédia do dica trabalhista). Essa unidade é composta por vários profissionais, como técnicos do trabalho, engenheiros, médicos, enfermeiros, psicólogos entre outros, sendo alguns obrigatórios outros não, exigidos na NR 4.

Enfim, a regra geral é que: o SESMT deve ser dimensionado de acordo com o seu grau de risco (que depende de sua atividade) e do número de trabalhadores na empresa. Ocorre que há SESMTs que podem se 

Enfim, a regra geral é que o SESMT é composto para atender um determinado estabelecimento da empresa (depende de seu número de funcionários), porém há algumas exceções. Basicamente, pelo fato de a empresa atender a alguns critérios da norma, o SESMT pode ser composto de forma centralizado, ou mesmo em conjunto com outras empresas, vamos a eles:

- SESMT (normal): é o mais comum, é presente na maioria das empresas. Ele é restrito por estabelecimento;

- SESMT centralizado: esse tipo pode ser compostos para atender vários estabelecimentos da mesma empresa, e alguns membros do grupo podem ficar centralizados atendendo esses referidos estabelecimentos. Destaco que há restrições sobre quais profissionais podem ou não ficar centralizados, que veremos em outra hora. Podem ser feitas duas divisões para esse SESMT:
  • quando os estabelecimentos da empresa estão a uma distância de 5 km um do outro;
  • quando,em função do número de funcionário, cada estabelecimento não precisa ter seu SESMT, mas se somados todos os funcionários de seus estabelecimentos, aí sim há necessidade de se constituir um, pois passa do limite permitido na norma;
- SESMT comum: esse tipo é nos casos em que há várias empresas diferentes, seja porque uma contratou a outra, seja porque trabalham no mesmo lugar, ou por trabalhar na mesma atividade, enfim, o importante é saber que são diferentes empresas:
  • empresa contrata a outra para trabalhar no seu estabelecimento, elas podem ter um SESMT comum, constituído pelas duas, ou mesmo a contratante pode estender o seu serviço especializado para a contrata;
  • empresas diferentes que trabalham em um mesmo polo, ou mesma atividade, assim, elas podem constituir SESMT mantido pelas próprias empresas, ou ainda contar com o serviço especializado organizado por associações econômicas ou sindicatos, dependendo de previsões coletivas;
- SESMT sazonal: esse tipo geralmente ocorre em empresas que não mantêm seu número de funcionários constantes o ano inteiro, com por exemplo em atividade de agricultura, que é necessária a contratação de mais funcionários em determinado período do ano. Sendo assim, o seu dimensionamento se dá com a média do número de funcionários que trabalhou no ano civil anterior.

esquema - tipos de SESMT

Um grande abraço!

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